Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

1ª Turma nega indenização em acidente que matou ex-empregado

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Turma nega trancamento de ação a empresário paraibano

Turma Recursal condena restaurante por vender lasanha com piaçava

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, em sessão do dia 06 de setembro, manteve sentença

Turma mantém condenação de quadrilha especializada em seqüestro

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação

Maitê Proença perde indenização na Terceira Turma do STJ

Turma de Uniformização dos JEFs julgou 44 processos

Os princípios da celeridade e da economia processual estão sendo seguidos à risca pela Turma

Terceira Turma do STJ estará em sessão nesta segunda-feira

Segunda Turma do STF mantém condenação de ex-prefeito gaúcho

A relatora, ministra Ellen Gracie, em seu voto, indeferiu o HC.

Quinta Turma mantém decisão que condenou policial militar por latrocínio

Policial militar que pratica crime fora do serviço e com arma particular deve ser julgado pela Justiça comum estadual.

Citação judicial por NFT: decisão pioneira em ação de criptoativos marca evolução do processo digital no Brasil

Primeira decisão no Brasil autoriza citação por NFT em ações de criptoativos